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Termos de uso e compra
Versão 1.0 · em vigor desde 15/10/2026
# Termos de Uso e Compra
**Mãozinhas & Memórias** · Versão 1.0
Estes termos regem o uso do site maozinhasememorias.com.br e a compra dos
kits presenteáveis. A contratação do Clube Mãozinhas tem condições próprias,
por modalidade, que complementam estes termos.
## 1. Quem somos
| | |
|---|---|
| Razão social | Sabrina Luiz Delgado |
| CNPJ | 67.563.138/0001-70 |
| Nome fantasia | Mãozinhas & Memórias |
| Endereço | Rua Doutor Tomás Catunda, 300 — [A DEFINIR: cidade, UF e CEP] |
| E-mail comercial | atendimento@maozinhasememorias.com.br |
| Suporte e privacidade | suporte@maozinhasememorias.com.br |
| Atendimento | segunda a sexta, das 8h às 17h |
## 2. O que vendemos
Kits de atividades criativas para crianças, para serem feitos **junto com um
adulto**. Vendemos avulsos (kits presenteáveis) e por assinatura mensal ou
anual (Clube Mãozinhas).
Cada kit indica, na sua página, a faixa etária sugerida, a composição e as
advertências aplicáveis. Leia essas informações antes de comprar.
## 3. Conta
- A conta é de um adulto, maior de 18 anos.
- Você pode criar conta **sem comprar nada**, para acompanhar pedidos e
acessar os vídeos de atividade liberados.
- Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que for
feito com ela. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
- Dados cadastrais devem ser verdadeiros e atualizados. Endereço incorreto
informado por você pode gerar custo de reenvio (item 7).
## 4. Preço e pagamento
- Os preços aparecem no site em reais e já incluem os tributos aplicáveis. O
frete é calculado e exibido **antes** da conclusão da compra.
- Formas de pagamento dos kits avulsos: **cartão de crédito** (parcelamento
em até 5 vezes **sem juros**, conforme o valor) e **Pix**.
- O Pix gerado no checkout tem validade de **1 hora**. Passado esse prazo, o
código deixa de ser exibido. Se o pagamento for feito depois, o dinheiro
**não é ignorado**: entramos em contato para reabrir o pedido ou devolver o
valor.
- A contratação do Clube é paga **somente com cartão de crédito**.
- O pedido só entra em produção após a confirmação do pagamento.
- Preços e condições podem mudar a qualquer momento, sem efeito sobre
pedidos já confirmados.
## 5. Erro de preço
Se um preço for publicado com erro evidente, poderemos cancelar o pedido e
devolver integralmente o valor pago, comunicando você. Não cobraremos a
diferença de um pedido já confirmado.
## 6. Produção e prazo
- Os kits são produzidos **sob demanda**, após a confirmação do pagamento.
- Prazo de preparação: **5 dias úteis**, contados a partir do primeiro dia
útil seguinte à confirmação. Confirmações após as **10h** contam a partir
do dia útil seguinte.
- O prazo de preparação **não inclui** o prazo da transportadora.
- Podemos variar marca, cor ou formato de um item, desde que não mudem a
função, a segurança, a compatibilidade, a qualidade nem o conteúdo
essencial anunciado. Alguns itens não são substituíveis: o papel e a
moldura no *Minha Primeira Arte*, a ecobag de algodão cru no *Minha Marca
no Mundo* e a cerâmica fria no *Pequeno Escultor*.
- Não oferecemos personalização nem cartão de mensagem.
## 7. Entrega
- Entregamos em todo o Brasil, nos CEPs atendidos pela transportadora.
- **Frete grátis para todo o Estado de São Paulo**, sem valor mínimo.
- Um pedido vai para **um único endereço**. Não há retirada no local.
- O endereço pode ser alterado até o corte de preparação; diferença de frete
é recalculada.
- O código de rastreio é enviado por e-mail e fica na área do cliente. Os
eventos de movimentação dependem da transportadora.
- Endereço incorreto informado por você: o reenvio é cobrado.
- **Extravio ou avaria no transporte:** reenviamos ou devolvemos o valor. A
tratativa com a transportadora é nossa e não atrasa a sua solução.
## 8. Segurança da atividade
Leia com atenção — este item é condição de uso dos kits.
- Toda atividade é para ser feita **junto com um adulto**, com supervisão
ativa e contínua.
- Para crianças **menores de 3 anos**, peças pequenas, potes, tampas e
acessórios com risco de ingestão ou engasgo devem ser manipulados
**somente pelo adulto** e mantidos fora do alcance da criança.
- Colas e vernizes são de manuseio exclusivo do adulto. Cortes, lixamento e
montagem estrutural também.
- Siga o rótulo da tinta para pintura a dedo, teste em pequena área quando o
fabricante indicar e interrompa o uso em caso de irritação.
- As peças produzidas **não são próprias para contato com alimentos ou
bebidas**.
- Porta-velas feito pela criança deve ser usado **somente com vela de LED**.
As advertências específicas de cada kit estão na página do produto e na
embalagem, e prevalecem quando forem mais restritivas.
## 9. Vídeos de atividade
Alguns kits têm vídeo-tutorial, acessível pelo QR impresso na caixa. O
acesso exige conta. Parte dos vídeos é liberada a qualquer pessoa com conta;
os demais ficam disponíveis a quem recebeu o kit correspondente.
O conteúdo dos vídeos é nosso e destina-se ao uso pessoal de quem adquiriu
ou recebeu o kit. Não é permitido redistribuir, republicar ou usar
comercialmente.
## 10. Trocas, devoluções e arrependimento
Regras completas na **Política de Trocas, Devoluções e Reembolso**, que faz
parte destes termos. Em resumo: você tem **7 dias** corridos, a contar do
recebimento, para desistir da compra feita pela internet, sem precisar
justificar; nesse caso a devolução é por nossa conta.
## 11. Propriedade intelectual
A marca, os textos, as fotos, os vídeos e o projeto dos kits são nossos. O
uso do site não transfere nenhum desses direitos.
## 12. Uso do site
Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado, não interferir no
funcionamento do site e não usar meios automatizados para extrair conteúdo
em massa.
## 13. Atendimento
Por e-mail, em **atendimento@maozinhasememorias.com.br**, de segunda a
sexta, das 8h às 17h. Trabalhamos com a meta de dar a **primeira resposta em
60 minutos** dentro desse horário — é uma meta de primeiro contato, não de
solução definitiva. Todo atendimento gera protocolo.
## 14. Privacidade
O tratamento dos seus dados e dos dados da criança está descrito na
**Política de Privacidade** e no **Aviso sobre dados de crianças**.
## 15. Alterações destes termos
Não reescrevemos um documento publicado: uma mudança gera uma **versão
nova**, com vigência própria. O texto que você aceitou fica registrado junto
com a sua aceitação. Alterações relevantes são comunicadas.
## 16. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do
Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro
do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.
